Não conhecido fatos sobre carlos magno nunes barcelos

§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.

EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina este artigo 9º da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO de 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, por pacto utilizando a condiçãeste econômica do jurado

Art. Encontre mais informações 439. Este exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins de Procura e exibição no Radar Oficial sãeste documentos do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou política importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber de todos os interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na forma da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.

E para de que chegue ao saber do todos, manda atravessar este presente Edital por Intimaçãeste, este qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional do missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada com ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este sãeste os juízes togados.

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OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos de que estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores do procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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